Quatro anos?!

Dez homens condenados por abusarem de menina

Cinco arguidos foram condenados a penas de cadeia de 4 a 6 anos por abuso sexual de criança de 12 anos, com deficiência mental

Cinco dos 14 homens acusados de abusar sexualmente de uma menina de 12 anos entre Julho de 2006 e Outubro de 2007, no concelho de Vila Franca do Campo, em São Miguel, foram ontem condenados pelo Tribunal de Ponta Delgada a penas de prisão efectiva que variam de 4 a 6 anos, por ter ficado provado que concretizaram a cópula e tiveram sexo oral com a criança. Outros cinco foram condenados, mas com pena suspensa, três foram absolvidos e outro foi considerado inimputável.

Um empresário ligado ao sector da construção, de 44 anos, acusado de ter praticado duas dezenas de actos sexuais com a menina, apanhou a pena mais pesada da sentença proferida ontem. Na altura, o colectivo de juízes presidido por Araújo de Barros lamentou que ninguém quisesse assumir os factos perante as evidências do processo. Se tal tivesse acontecido, Araújo de Barros admite que poderiam ter sido menores as penas de prisão efectiva aplicadas.

O acórdão salientou que, por parte dos arguidos, não foi apurada a convicção segura em relação a práticas sexuais, isto tendo em conta vestígios biológicos, reconhecimento pessoal, relatórios sociais e declarações da vítima, a qual, além de uma ligeira deficiência mental, apresentava sinais de relacionamento sexual frequente.

No final da leitura da sentença deste caso, que não foi julgado no Tribunal de Vila Franca do Campo por falta de espaço, alguns advogados adiantaram que iriam recorrer da decisão. A interposição de recurso também é uma hipótese não descartada pelo Ministério Público.

Dos 14 homens acusados de abusos sexuais, com idades compreendidas entre os 20 e 80 anos, 12 trabalhavam na construção civil e terão conhecido e praticado actos sexuais com a menina ao longo de mais de um ano, enquanto decorriam as obras de uma urbanização no concelho de Vila Franca do Campo. Os outros dois arguidos aproximaram-se por serem seus vizinhos.

Os encontros começaram no Verão de 2006, quando a criança ia brincar para junto da dita urbanização nas férias escolares. A história dos abusos iniciou-se quando, num dia, um dos arguidos beijou a menina na boca, recebendo depois a ameaça de um outro que, se não tivesse relações sexuais com ele, iria denunciar a cena do beijo na boca ao seu pai. A vítima ainda terá tentado fugir do local, mas foi agarrada e forçada a actos sexuais que acabaram por ser praticados de forma individual.